Pesca é liberada em período reprodutivo de peixes

Nova portaria cancela 10 normas anteriores que proibiam pesca nesses períodos. Suspensão do chamado período de defeso vale por até 120 dias.

Agora a destruição do meio ambiente é o novo alvo  de Dilma.

O setor da Pesca vive uma reformulação normativa e isso pode interferir no ciclo de sobrevivência das espécies durante o chamado período de defeso ou de preservação das espécies. Portaria publicada no no Diário Oficial da União suspende a proibição de pesca de várias espécies de peixe e de extração de ostras durante o período de reprodução.

Durante os próximos 120 dias, a suspensão será válida. Nesse período, a previsão do governo é “realizar o recadastramento dos pescadores artesanais” e também fazer a ” revisão ??????????????? dos períodos de defeso”.

A nova resolução reformula décadas de instruções normativas do setor. Pelo menos 10 portarias ou instruções normativas publicadas entre 1986 e 2009 serão suspensas. Essas resoluções estão relacionadas a proibição da pesca de determinadas espécies ou em certas bacias hidrográficas no período de reprodução dos peixes.

Publicada na sexta-feira, 9, a Portaria Interministerial Nº 192, de 5 de outubro de 2015, foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Seguro-defeso

Durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o pescador artesanal recebe do governo federal seguro-defeso, ou seguro-desemprego. Contudo, especialistas ligados ao setor questionam a eficácia do benefício.

“Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o seguro-defeso. Eu não sei exatamente qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja alcançando esta proteção”, sugere analista ligado ao tema.

 


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