Os MPs fazem uma visita a FURNAS:se fosse nos rios e lagos da RMBH..

ao invés de festinha, fariam FESTÃO. Embora toda ação deste tipo seja bem vinda em toda Minas Gerais. O Mato Grosso do Sul, notadamente na região de  BONITO, conseguiu com a ação de apenas um promotor serio, bem intencionado e  trabalhador, trouxe  resultados de fazer inveja e escola por todo o BRASIL.

Em Maio  último , o balneário foi alvo de uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com o MP Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad-MG) e Furnas Centrais Elétricas

O objetivo da operação, era fiscalizar o cumprimento da faixa de preservação legal, obrigatória para  todos os cursos dagua, lagos, lagoas, represas , rios e nascentes Com a implantação da hidrelétrica, proliferaram loteamentos em toda a sua extensão de Furnas,  sem que fossem observadas as normas legais que proíbem intervenções na faixa de 100 metros de distância do reservatório para imóveis situados nas áreas rurais, e de 30 metros para aqueles localizados em áreas urbanas.

As faixas constituem áreas de preservação permanente, cuja conservação é fundamental para se  evitar a alteração descontrolada do uso do solo às margens de reservatórios que, além da função ambiental, desempenham funções de geração de energia elétrica e abastecimento de água.

Nesta operação foram fiscalizados 214 imóveis situados às margens do reservatório da hidrelétrica de Furnas . No final, foram apurados, 151 Registros de Eventos de Defesa Social, antigos boletins de ocorrência, foram registrados pela polícia por irregularidades.

Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, foram instaurados 138 autos de fiscalização, lavrados 97 autos de infração e elaborados 115 relatórios técnicos. A concessionária de Furnas, responsável por fiscalizar e impedir a ocupação ilegal das terras que margeiam os reservatórios, fez 161 demarcações, com a notificação de 155 proprietários de imóveis irregulares. Ao todo, 32 ações de reintegração de posse já foram ajuizadas por Furnas com o objetivo de reaver terras ocupadas ilegalmente.

Acredita o  MPF, a operação inédita “também despertou na população a consciência acerca das ilegalidades. Podemos perceber isso pelo aumento do número de proprietários e empreendedores que, após o início da operação, estão nos procurando para obter informações e tentar solucionar as irregularidades”.

Durante a ação foram registrados casos de recusas em assinar boletins de ocorrência, além de ameaças físicas contra os agentes públicos e funcionários da concessionária que participavam dos trabalhos.

Com isso, a saída encontrada foi realizar a notificação por cartório ou com apoio da Polícia Militar. Mas há de se registrar também os casos de observância à lei.

Em alguns loteamentos foram constatadas a legalidade normal, pois o próprio empreendedor colocou a restrição, aos compradores, de não se construir dentro da APP  mínima de 30 metros.

O MPF requisitou a instauração de mais de 100 inquéritos à Polícia Federal e já propôs seis ações civis públicas para embargar obras em andamento.

Ainda conforme o MPF, várias decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em segunda instância da Justiça Federal de Minas Gerais, determinaram o desfazimento de obras, construções e intervenções situadas em área proibida. 

Fica a sugestão para os órgãos fiscalizadores. Na RMBH, da PAMPULHA a Varzea das Flores, de Ouro Preto até Rio Acima e notadamente, na Grande NOVA LIMA e no seu entorno, destaque para RIOS como o VELHAS e afluentes, onde “”quase NINGUÉM RESPEITA””estas leis. Portanto não precisam ir longe para continuar e tornar efetivo este trabalho super importante de proteção aos nossos rios.Os MP’s, poderiam fazer uma visitinha na região, que dará marivilhosos e grandiosos resultados, motivo de festas.O meio ambiente agradece


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