Lula tenta acionar ONU para não ser preso

Para tentar fugir a inevitável prisão de seus muitos processos, notadamente os na mão do juiz Moro, a republica do PT&associados montou uma peça magistral. Tendo como objetivos no duplo pano de fundo criado para a peça , além de causar constrangimento ao Brasil e com isto gerar uma pressão internacional a seu favor, parece embutir também a preparação  de um futuro pedido de asilo politico, numa possível saída do Brasil, fugindo para um pais pré combinado ( a lista de Venezuelas e Cubas é grande), antes que a turma de Moro amanheça na porta, para acompanha-lo numa visita à republica de Curitiba.

Esta posição urgente urgentíssima, antes só planejada como uma ultima possível saída do caminho de Curitiba,  , precisou ser acelerada, visto as decisões de Marcelo Odebrecht, Jose Dirceu e Vaccari, de abrirem o verbo e o livro.

Ontem 28/07/2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou 28, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como ‘abuso de poder’ do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. Como se isto fosse possível.

No conteúdo da petição, os advogados de Lula dizem haver ‘clara falta de imparcialidade’ nas investigações e classifica como ‘atos ilegais’ a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento.

Para tocar o processo adiante, Lula contratou a peso de ouro, o advogado Geoffrey Roberston, que ficou conhecido por defender o fundador do WikiLeaks, Julian Assange e o autor indiano Salman Rushdie.

Na peça, Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outros cortes internacionais a respeito das ações “enviesadas” de Moro e, portanto, na avaliação da defesa do petista, o juiz não teria condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.Em resumo ele julga a incompetência do Juiz Moro.

No primeiro e mais a vista dos panos de fundo da peça montada por Lula,  o ex-presidente espera criar um constrangimento internacional e com isto, prevenir e talvez evitar uma eventual prisão a mando de Moro. A  peça jurídica montada, será avaliada pelo Comitê de Direitos Humanos, com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. Embora o acordo não tenha como punir o Brasil e nem impedir uma prisão, uma avaliação positiva  da entidade poderia pesar e criar pressão a favor ou contra o ex-presidente.

A secretaria do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou a imprensa que, até a publicação desta matéria, não havia recebido o processo, o que significa que os documentos não ainda haviam sido registrados oficialmente. Fontes que trabalham no escritório, no entanto, indicaram que um processo havia sido enviado e que ainda estava sendo tratado, mas não poderiam revelar detalhes.

Uma vez aceito, o processo será levado aos membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU que decidirão se aceitam o caso ou não. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, a decisão poderia levar meses ou até um ou dois anos.

A ONU tem adotado uma postura quase ativa no caso da crise política brasileira, mais nos últimos meses, , e tem solicitado que todos os lados atuem com “respeito à democracia. Para a entidade, “todos os lados devem garantir as formas para que o Poder Judiciário seja respeitado.E que as instituições democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e não sejam minadas no processo.”

Em abril, a ONU disse esperar ainda que os agentes públicos brasileiros “cooperem totalmente” com as autoridades judiciárias nas investigações sobre “suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça“.Coisa que Lula quer evitar com a peça apresentada a corte. A entidade lembrou também que o Judiciário deve atuar com “escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias.”

“Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário”, disse a ONU.

Para a entidade, essa situação ameaça causar “um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos”.


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