Leão xereta quer saber sobre Bitcoin.

Transações com moeda virtual devem ser declaradas diz o Leão. Ele  não tem nada com isto mas quer saber. Informa quem quer. Porque será?

 

A Receita Federal diz trata o bitcoin como um ativo, comparável a ações de empresas que estão na bolsa de valores.Mas este conceito é contra o que diz o BC.  Isso significaria que pessoas que tiverem ganhos em moedas negociáveis no mercado e aceitas pelo BC, como a compra e venda de bitcoins precisariam declarar isso no Imposto de Renda e pagar os tributos cabíveis( ????? IR não aceita Bitcoin ). Na declaração de IR deste ano, referente a 2015, isso foi obrigatório.

O BC disse  a respeito de “moedas virtuais”, por meio de um comunicado, em fevereiro de 2014 que, naquele momento, não as considerava como uma moeda propriamente dita, como o real ou o dólar.Portanto ninguém é obrigado a declarar

As entidades e pessoas que emitem ou fazem a intermediação desses ativos virtuais não são reguladas nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país“.
O BC alertou ainda para a falta de lastro físico do Bitcoin. Lembrou que moedas virtuais, como o bitcoin, não têm garantia de conversão para o real nem são garantidas “por ativo real de qualquer espécie“. Como o volume de transações também é relativamente baixo, na comparação com outros ativos globais, a variação de preços das moedas virtuais, na visão do BC, pode ser muito grande e rápida, “podendo até levar à perda total do seu valor”.Como acontece com qualquer moeda, mesmo as com lastro físico.

Como o bitcoin não é considerado pelo BC uma moeda.As empresas corretoras que negociam ou fazem a intermediação de valores não estão sujeitas a nenhuma fiscalização. Há apenas a autorregulação.Talvez por isto seja mais confiável.

Os operadores de Bitcoin dizem que :”Pedimos documentos ao cliente, verificamos se eles são regulares, não aceitamos depósitos para compra de bitcoins em dinheiro vivo. Além disso, as transações na plataforma são feitas apenas com a conta do titular. É uma forma de evitar lavagem de dinheiro” diz o diretor da FlowBTC, uma plataforma para negociação de bitcoins mais voltada para traders (profissionais que operam no mercado financeiro).

“É uma questão de conhecer o cliente. Se ele faz alguma compra que chame a atenção, consultamos se a pessoa é, por exemplo, politicamente exposta“, dizem os traders  de plataformas de compra e venda de bitcoins.

No site  do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, é possível consultar se o cliente está no Cadastro de Pessoas Politicamente Expostas e se pode estar envolvido em atividades ilegais.


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