CP ou IU: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come!

O MEA CULPA de Bolsonaro: Não tem saída da enrascada sem CPMF !

Nesta segunda-feira, 16/12/2019, o ex secretário de Receita Federal, Prof Dr Marcos Cintra, comentou em nota, a declaração do presidente Jair Bolsonaro, dizendo  que no jogo da reforma da previdência e na reforma tributaria, na revisão para a tentativa de racionalização e redução de impostos “ todas as cartas estão na mesa”. Isto deixa claro que a UNICA possibilidade de resolverem-se definitivamente algumas questões, esta suportada em uma cobrança sobre pagamentos nos moldes da extinta e eletrônica CPMF, também apelidada de imposto único. Cintra afirmou que só do presidente cogitar o retorno  a esta possibilidade é um grande “avanço”. Criticou a demora do governo em TENTAR achar uma alternativa ao considerado como famigerado imposto do cheque, fato que motivou ter tido cortada a sua  cabeça e a daqueles que defendiam a cobrança. O Prof, que era secretario da receita federal, foi demitido em setembro depois da discussão de um novo imposto sobre movimentações financeiras ganhar corpo.

“ Naquela época o presidente havia determinado que fosse excluído o assunto das pautas.E exonerava qualquer um que tentasse  ao menos citar a CPMF. Ele deve ter percebido que, a partir da ‘exclusão do tópico dos debate, ele apenas atrasou o inevitável em seis meses. A reforma (tributária) que é importantíssima para o país”, ficou parada por falta de alternativas em se achar quem taxar para poder mudar o imbróglio dos impostos. “Aquilo que foi um grande capricho dele ( apenas para tentar honrar o que tinha falado antes e ainda defendia),  atrasou a reforma em seis meses”.

Sendo o Prof Marcos Cintra,  o maior estudioso e entendedor além de entusiasta da derivação para a cobrança sobre pagamentos,  disse ainda admirar o  simples ato da possibilidade de Bolsonaro rever conceitos e adotar mecanismos nos molde da CPMF. Disse ele: “Acho que o presidente rever a sua  posição, seja por humildade, modéstia ou impossibilidade de opções – realidade -, é um grande avanço”,

No último dia 3/12/2019, o secretariado do Ministério da Economia se reuniu com o chefe da pasta, Paulo Guedes, para alinhar os ponteiros do texto de “reforma formal” desenhado de novo pela equipe de Guedes, a partir do zero, desde a demissão de Cintra. A apresentação do projeto, definiu a equipe, será em partes — possibilidade criticada pelo ex-mandatário da Receita. “A nossa reforma estava pronta para ser apresentada, negociada. Agora, está sendo fatiada, com o objetivo político de mascarar ou melhor , de maquiar a realidade para torna-la mais palatável e não parecer retrocesso de opinião. O perigo é que isto pode desandar a maionese e  a proposta perder  consistência”.

Em fevereiro/2020, o governo apresentará uma proposta que compreenderá a criação de um imposto sobre valor agregado, o IVA, que substituirá o PIS e a Cofins, com alíquota entre 11% e 12%, e um imposto que substituirá o IPI — o novo Imposto Seletivo vai de novo insistir no erro de penalizar produtos que causem impactos indiretos à sociedade, como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis.

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A medida servirá como a única alternativa fiscal para dar sustentação a reforma , permitindo  à desoneração da folha de pagamentos das empresas. Fará um rachid , jogando a conta dos encargos sociais da folha das empresas,  nas costas de TODOS. Mas parece que nem todos, pois a medida não atinge e nem beneficia por exemplo, os empregadores domésticos. Como efeito colateral benéfico o governo espera que a medida crie grande numero de  vagas de empregos na chamada economia formal — este machucado  de difícil cura, esta lesão no calcanhar de Aquiles do ministro Paulo Guedes -,a informalidade e desemprego. Além disso, a reforma tenta mirar e acertar e cheio a isenção de impostos de produtos da cesta básica, como arroz, feijão e leite, embora estes já isentos legalmente desde 2004.

No mundo dos economistas e estudiosos, grosso modo na academia, os futurólogos da economia dizem que não é uma questão de querer: Não tem pra onde ir!  Mesmo que de forma tênue, a apelidada CP ou IU ( Contribuição provisória/ imposto unico) tem que em algum momento, em algum futuro, ser implantada. Os governos não terão outro caminho. Não é no Brasil: é no MUNDO. Ainda mais agora que avançam céleres as cripto moedas que não dependem dos estados ou de BCs, as quais os governos não governam,( só os mercados) .E não se pode negar que claramente o mercado caminha nesta em direção. O BITCOIN foi apenas a primeira pedra no telhado de vidro do estado. Finalizam e justificam a CP dizendo. E ai, viver de que? Financiar o estado com quê, com que dinheiro,  se o mercado e os consumidores  usarem uma(s) moeda(s) que o estado não tem acesso e controle, não pode nem emitir nem enxugar, nem cobrar impostos, pois o fator IMPOSIÇÃO, não existe neste novo mundo virtual e digital.

E isto , este descontrole e desgoverno finaceiro , começara a acontecer se o mercado optar mesmo que so parcialmente, mesmo que só uns 10, 20 a 30%. A partir de 10% de crytomoedas en uso e circulação, o estrago na atuais estruturas do estado já será monstro (atualmente ainda embrionárias,- hoje calcula estatisticamente, menor que 1%, com percentuais irrisórias sobre a massa de moedas).Mas se tiver algo nos moldes da CP, o estado estará a salvo.Acreditamos nós. Ou não.


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