CFEM – um retorno irrisório

O pior é que este miserê de recursos, ainda salva com suas migalhas, as desastrosas administrações municipais de todas as cidades que tem mineração. Nova Lima a frente, em má administração. O custo de reparo ao estrago ambiental ou a seus riscos ficou bem mais claro e palpável depois do desastre de Mariana.

O caso das mineradoras de ouro, como por exemplo Morro Velho, hoje Anglo Gold&associadas e congeneres, mostra isto. Para fazer os lagos de Cianeto ou montanhas de arsênio e outros venenos, ela recolhe hoje  ao Brasil, menos de 30 milhões anuais de CFEM. O preço de um apto na Vieira Souto. Mais lucrativo seria pagarmos a ela o dobro para ir embora e não deixar o passivo ambiental , tanto o que já gerou como o que ainda deixará no Brasil. Claro que este raciocínio vale  sem  desastre já muito pré anunciado ,  do  tipo Mariânico,( mas pior),  de romper uma de suas barragens de cianeto e esterilizar o vale do Rio das Velhas e  Vale do São Franscisco por mil anos ou mais. Ai seria impagável.E então, ela e associados, fariam as malas e deixariam de presente o que os ingleses e associados acostumaram-se a deixar pelo mundo afora onde mineraram: terras e águas arrasadas!

 

 

Os royalties da mineração renderam, até maio, R$ 398,8 milhões para os cofres públicos contra R$ 252,8 milhões nos mesmos meses do exercício anterior, um aumento de 57,7%. Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado este ano está maior do que em 2015.

Esse aumento não corresponde ao avanço da produção, mas ao pagamento de uma dívida antiga que a Vale possui com os municípios mineradores, o que responde por 90% do recolhimento dos royalties da mineração no Estado.

A dívida é estimada em cerca de R$ 1 bilhão, mas a mineradora não reconhece o valor. A Vale só admitiu conforme já divulgado, o débito de R$ 335 milhões com cidades de Minas Gerais e do Pará e previa quitar o montante até o fim do primeiro semestre. Do total, R$ 250 milhões são devidos a cidades mineiras.

Entre os estados arrecadadores do Cfem, Minas está na primeira posição com metade de tudo que já foi recolhido no país, o que corresponde a R$ 756,9 milhões, 52,7%.

No Estado, apenas os royalties de minério de ferro geraram R$ 355,6 milhões entre janeiro e maio, o que representa 89,1% de toda a receita estadual com a contribuição e um aumento de 71,2%. Mas esse crescimento se deve ao pagamento da dívida da Vale.

Os royalties da exploração de ouro aumentaram gerando ao Cfem R$ 17,4 milhões, 14,4% mais do que o recolhido em 2015 (R$ 15,2 milhões).

Em função do pagamento da dívida da Vale a municípios mineradores – entre eles Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Nova Lima, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba e Santa Bárbara –, a arrecadação da Cfem nas principais cidades-sede da atividade mineradora também cresceu.

Mais uma vez, Araxá, foi exceção, onde a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) explora nióbio e se mantém líder mundial na produção do produto. A arrecadação da Cfem somou R$ 2,8 milhões de janeiro a maio deste ano contra R$ 4,4 milhões no mesmo período de 2015, queda de 36,4%.

Além de Araxá, em Congonhas, no Campo das Vertentes, a receita com o recolhimento da Cfem também caiu, somando R$ 25,2 milhões entre janeiro e maio deste ano frente R$ 27,7 milhões nos mesmos meses do exercício anterior, queda de 9,1%, de acordo com os dados do DNPM.

Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação da Cfem alcançou R$ 12,5 milhões entre janeiro e maio deste ano sobre R$ 12,3milhões em iguais meses do exercício anterior, com alta de 1,6%.

Em Nova Lima, também na RMBH, a receita gerada com o recolhimento dos royalties da mineração totalizou R$ 52,1 milhões nos primeiros cinco meses deste ano, 62,8% a mais que os R$ 32 milhões arrecadados no município nos mesmos meses de 2015. Na mesma comparação, Itabira (região Central) recolheu R$ 86,6 milhões contra R$ 24,8 milhões, um salto de 249,2%.


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