A FESTA ROUANET: uma orgia para artistas, famosos e amigos em geral

Esta e outras fraude detetadas na Lei Rouanet , em sua maioria ocorrem há muito tempo.No minimo 12 anos, diz PF. desde a era LULALÁ,

A Polícia Federal (PF), após deflagrar a operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet, informou nesta terça-feira (28/06) que os desvios de recursos federais – que podem chegar a 180 milhões de reais – em um grande numero de projetos culturais, que se beneficiavam de isenção fiscal previstos na lei , ocorrem desde 2001. Ainda segundo a PF, o Ministério da Cultura pode ter facilitado o esquema de fraudes.

A Lei Rouanet, foi criada em 1991.Ela permite a captação de recursos para projetos e ações culturais em troca de incentivos fiscais a cidadãos e empresas que tenham interesse em patrociná-los. Atualmente, este  ano, mais de 3 mil projetos são apoiados por  meio desse mecanismo.

“O fato é que houve no mínimo uma falha ( entre má fé e incompetência)  de fiscalização por parte do ministério. A investigação é quem vai determinar se houve isso.As irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira e aceitos pelo ministério,.

De acordo com os dados apurados na operação, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais, banquetes, festas particulares  e até uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet. A lista das fraudes inclue desde  a não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.E eclética a lista de formas da roubalheira.

Claro como não poderia deixar de ser, tanto a Polícia Federal como o Ministério Público, citam “supostas facilitações, coisa de amigos e partners,” dentro do Ministério da Cultura.

Tem muita gente envolvida .Mas o grosso de “quem captava dinheiro, era um grupo com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de forma dolosa para que esses projetos plagiados, repetidamente, não fossem identificados como tais”.

Esta operação teve inicio pela PF na madrugada ontem terça-feira, 27/06/2016, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União.Ela  cumpria 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A ação investiga as TOP DEZ. Ou seja,  dez empresas patrocinadoras que recebiam os valores captados com a Lei Rouanet e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Estima-se que no mínimo,  mais de 250 projetos tenham tido seus recursos desviados.

De acordo com informações gerais da grande midia, entre os alvos está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e é acusado de ser o principal operador do esquema.

Os responsáveis responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.


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